Nesta quarta-feira (29), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral, que prevê o preenchimento de 395 vagas, distribuídas entre 126 para analista judiciário e 269 para técnico judiciário. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva.
Distribuição das Vagas
Os cargos, que abrangem diversas especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins não participará, pois já tem um concurso em andamento.
Normas e Reservas de Vagas
As normas gerais para o concurso foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023. Esta resolução prevê a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
Inscrição Concurso TSE
As inscrições deverão ser feitas no período de 4 de junho a 18 de julho de 2024, por meio da página www.cebraspe.org.br/concursos/cpnuje_24.
Atualizações na Descrição dos Cargos
Em uma sessão realizada em 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que trata da descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A atualização, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi necessária para adequar os cargos ao contexto atual e às evoluções nos processos de trabalho.
Organização do Certame
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será o organizador do concurso. O contrato com o Cebraspe foi assinado em 29 de dezembro de 2023, garantindo a organização, planejamento e realização do concurso, incluindo a elaboração, impressão e aplicação das provas nas cidades sedes dos Tribunais Eleitorais.
Tribunais Participantes
As vagas serão distribuídas entre os quadros de pessoal dos seguintes tribunais eleitorais:
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre
- Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
- Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
- Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
- Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Prova Concurso TSE
O processo de seleção compreenderá as seguintes fases, todas de responsabilidade do Cebraspe: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário; teste de aptidão física, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de Analista Judiciário.
As provas estão previstas para acontecer no dia 22 de setembro de 2024, em locais e horários que serão divulgados oportunamente.
O concurso unificado da Justiça Eleitoral representa uma excelente oportunidade para aqueles que desejam ingressar na carreira pública. Os interessados devem ficar atentos ao período de inscrições e às atualizações que serão publicadas no site do concurso.