CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Osasco faz saber que estarão abertas inscrições para o Concurso Público nº 001/2021 regido pelas presentes Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, para preenchimento dos cargos constantes do item 1.2. deste Edital, sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DOS CARGOS 1.1. Este Concurso Público destina-se ao preenchimento dos cargos constantes do item 1.2. deste Edital, com vagas existentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade. 1.2. Os cargos, o total de vagas, as vagas destinadas para ampla concorrência, as vagas reservadas para pessoas com deficiência (5%), os salários (R$), os requisitos exigidos e as jornadas semanais de trabalho (horas) são os estabelecidos na tabela que segue:
TABELA DE CARGOS DISPONÍVEL NO EDITAL COMPLETO
1.3. A Prefeitura Municipal de Osasco oferecerá os seguintes benefícios: a) cesta básica mensal, nos termos do artigo 85, da Lei Orgânica do Município de Osasco, de 5 de abril de 1990, e do Decreto nº 12.055, de 28 de maio de 2019; b) auxílio transporte, nos termos da Lei nº 3.751, de 24 de fevereiro de 2003. 1.4. O preenchimento das vagas a que se destina o presente Concurso Público far‐se‐á a critério exclusivo da Prefeitura Municipal de Osasco. O candidato aprovado, caso venha a ser contratado, poderá, a critério da Prefeitura Municipal de Osasco e nos termos da legislação pertinente, ser lotado em qualquer unidade existente ou que vier a ser criada pelo Município de Osasco. 1.5. O regime jurídico será o Estatutário, por meio da Lei Municipal nº 836, de 17 de abril de 1969, com alterações subsequentes 1.6. As atribuições a serem exercidas pelo candidato nomeado encontram-se no Anexo I deste Edital.