A Prefeitura Municipal de Macedônia, São Paulo, está promovendo o concurso público Nº 01/2021, para o preenchimento de uma vaga no cargo de Fiscal Municipal de Tributos, pelo regime estatutário. O concurso está sob execução da empresa PHOEMIX SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
O cargo de Fiscal exige Ensino Superior completo; e proporciona remuneração de R$ 1.938,00, para uma carga horária semanal de 35 horas.
As inscrições serão realizadas através de formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.phoenixconcursos.com.br, até às 24 horas do dia 31 de outubro de 2021. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00, deverá ser feito até o dia 01 de novembro de 2021.
As provas objetivas terão duração máxima de 3 horas e serão realizadas no dia 12 de dezembro de 2021, em horários e locais a serem divulgados após a homologação das inscrições.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES – Colaborar com as cobranças da Secretaria de Fazenda, em razão de obras públicas executadas; visitar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços com a finalidade de fiscalização do pagamento das taxas e impostos. Atribuições do Cargo: Realizar lançamentos de créditos tributários, executar atividades de fiscalização tributária fazendária; controlar tarefas relativas a tributação, fiscalização e arrecadação; examinar e analisar livros fiscais e contábeis, notas fiscais, faturas, balanços e outros documentos dos contribuintes; expedir notificação, autos de infração e lançamentos previstos em leis, regulamentos e no código tributário municipal; instruir processos tributários, efetuando levantamentos físicos e diligências; orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares e as posturas municipais; manter atualizado o cadastro econômico de contribuintes municipais; verificar a legislação fazendo uso nas situações pertinentes; emitir guias para o recolhimento das contribuições, junto ao órgão municipal ou instituições financeiras; elaborar relatório de vistoria; executar trabalhos de fiscalização no campo da higiene pública e sanitária; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.
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