De acordo com o CTB, é INCORRETO afirmar que:

São tipos penais previstos na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, EXCETO:

Nos termos da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, assinale a alternativa INCORRETA.

“A doutrina de gestão de conflitos estabelece três critérios de ação para a tomada de decisão. Nesse sentido, a ação: (I) deve ter probabilidade de redução da ameaça maior do que os perigos a serem enfrentados e a continuidade do status quo; (II) somente deve ser realizada quando indispensável; e, (III) deve ter respaldo legal, moral e ético.”
A alternativa que, sucessivamente, corresponde aos critérios de ação descritos é:

Acerca da temática “Organização do Posto de Comando”, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Tem sua instalação, via de regra, durante a fase da resolução do conflito.
( ) Uma de suas principais funções se constitui no processamento, análise e difusão das informações coletadas.
( ) Os elementos essenciais na organização do Posto de Comando devem compreender os elementos de comando, operacionais e de apoio e assessoria.
( ) Sua instalação é indispensável para o gerenciamento dos conflitos, independentemente do número de unidades e atividades a serem coordenadas na operação, dada a necessidade de uma central de atuação formalmente estabelecida.

A sequência está correta em

Nos termos da Lei nº 12.257, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam, EXCETO:

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas, segundo o CTB, EXCETO:

Em relação ao registro de arma de fogo, previsto na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003, assinale a alternativa INCORRETA.

Após a extinção do Serviço Nacional de Informações (SNI) e a desarticulação do Sistema Nacional de Informações (SISNI), a atividade de inteligência no Brasil passou por um período de ostracismo e outro de reformas que culminaram na Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou, como seu órgão central, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Nos termos da referida lei, assinale a alternativa que registra a finalidade do Sistema Brasileiro de Inteligência.

De acordo com o que dispõe o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, sobre a organização e funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN, fica instituído, vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República, o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, ao qual compete, EXCETO: