Simulado de concurso para Fiscal Ambiental

“Coletor que recebe o esgoto de uma rede coletora e o encaminha para um ponto final de despejo ou de tratamento.”

A afirmativa trata-se de:

Como se denomina o estudo das reações funcionais e produtividade das comunidades bióticas de lagos, rios, reservatórios e região costeira em relação aos parâmetros físicos, químicos e bióticos ambientais, independente de seus teores salinos, podendo ser considerada uma ciência multidisciplinar por aglutinar profissionais de diversas áreas do conhecimento?

Analise as afirmativas:

I. O Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. A licença possui uma lista de restrições ambientais que devem ser seguidas pela empresa.
II. Com a Lei Federal nº. 6938/81, o Licenciamento Ambiental tornou-se obrigatório em todo o território nacional e as atividades efetiva ou potencialmente poluidoras não podem funcionar sem o devido licenciamento.
III. O mercado cada vez mais exige empresas licenciadas e que cumpram a legislação ambiental. Além disso, os órgãos de financiamento e de incentivos governamentais, como o BNDS, condicionam a aprovação dos projetos à apresentação da Licença Ambiental.
IV. Empresas que funcionam sem a Licença Ambiental estão sujeitas às sanções previstas em lei, incluindo as punições relacionadas no Código Florestal, instituído em 1998: advertências, multas, embargos, paralisação temporária ou definitiva das atividades.

Estão corretas apenas as afirmativas:

A Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, caracteriza o pousio como a prática de interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais, para possibilitar a recuperação da capacidade de uso ou da estrutura física do solo. Qual é o período máximo previsto para a duração do pousio?

A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. No tocante ao princípio da recuperação de áreas degradadas relacionadas aos empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais. Qual plano deverá, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório do Impacto Ambiental - RIMA, ser submetido à aprovação do órgão ambiental competente?A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, as condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. No tocante ao princípio da recuperação de áreas degradadas relacionadas aos empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais.
Qual plano deverá, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório do Impacto Ambiental - RIMA, ser submetido à aprovação do órgão ambiental competente?

Conforme dispõe a Lei Orgânica de Congonhas, a atividade de administração pública do Poder Público do município, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, motivação e razoabilidade. A moralidade e a razoabilidade serão apuradas com a seguinte finalidade:

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA é:

“Agregado presente em sedimentos, diferindo da natureza destes e formado de matéria inorgânica com formas diversas (nodular, discoidal, rizoide, cilíndrica etc), distinguindo-se dos seixos por não ser transportado.”

A afirmativa trata-se de:

A área da saúde sofre uma profunda influência negativa da falta de saneamento básico. O acesso ao saneamento reduz uma série de enfermidades, que reflete desde o aproveitamento escolar das crianças até na produtividade do trabalhador. Os principais agentes biológicos encontrados nas águas contaminadas são as bactérias patogênicas, os vírus e as parasitas (http://www.tratabrasil.org.br/). As bactérias patogênicas encontradas na água e/ou alimentos constituem uma das principais fontes de morbidade e mortalidade. São doenças transmitidas pela água, EXCETO:

A construção de reservatórios torna o potencial hidroelétrico dos rios aproveitável e possibilita a utilização racional da água através da regularização de vazões, assegurando, deste modo, o uso da água de forma contínua para fins de abastecimento humano, industrial e para irrigação. Assinale a alternativa que NÃO representa um impacto ambiental relacionado à construção de reservatórios.