Segundo o artigo 3º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios.

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções discriminatórios;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência intra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnicoracial.

Quais afirmativas estão incorretas?

Segundo o artigo 133º do Estatuto da criança e do adolescente para candidatura a membro do Conselho Tutelar são exigidos os seguintes requisitos:

I - reconhecida idoneidade moral;
II - idade superior a vinte e quatro anos;
III - residir no município.

Quais afirmativas estão corretas?

Conforme o artigo 28º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta com relação a colocação em família substituta:

A Lei nº 9.394/96 estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Quanto às diretrizes que nortearão os conteúdos curriculares da Educação Básica, dadas as afirmativas abaixo,

I. orientação para o trabalho;
II. consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III. promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

Verifica-se que está(ão) correta(s)

Segundo o artigo 32º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o ensino fundamental tem duração de:

32) Segundo o artigo 4º da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional é dever do Estado com educação escolar pú- blica será efetivado mediante a garantia de:

Conforme o artigo 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

Segundo o artigo 131º do Estatuto da criança e do adolescente a o que é o Conselho Tutelar:

Dadas as afirmativas a respeito da Educação Básica,

I. a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
II. em alguns casos, nos níveis fundamental e médio, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
III. a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo da educação básica. IV. na Educação Básica, a prática da Educação Física é facultada ao aluno que tenha prole.

Verifica-se que está(ão) correta(s)

Uma determinada escola é organizada a partir de uma gestão descentralizada, voltada ao ajustamento psicológico dos sujeitos aos processos da gerência. Sua ação volta-se à participação dos trabalhadores com o fim de fazê-los executar detalhadamente a sua função, admitindo os conflitos fora da esfera social. Neste contexto, considera-se que a referida escola se organiza a partir da perspectiva de administração