De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, compete aos estabelecimentos de ensino, exceto:

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna abaixo.
A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de crianças e adolescentes garantido pela Constituição Federal (artigo 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu artigo 19, o ECA estabelece que toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado por sua família e, na falta desta, por________________.

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança para os efeitos desta Lei

As bolsas objeto do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho, destinado aos estudantes de educação superior, serão concedidas nas seguintes modalidades:

I – Iniciação ao trabalho;
II – Residente;
III – Preceptor;
IV – Tutor;
V – Orientador de serviço;
VI – Trabalhador-estudante.

Estão corretas:

De acordo com a Lei Maria da Penha, “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades” é em caso de violência:

O Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes (PEA), estimou que em torno de 80.000 crianças e adolescentes estão vivendo em instituições de abrigo no Brasil. São medidas protetivas para Crianças e Adolescentes, EXCETO:

O servidor público estável perderá o cargo:

São competências do Conselho Nacional de Assistência Social, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (lei nº 8.742/93), EXCETO:

A Lei n.º 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) trouxe importantes avanços como, EXCETO:

Assinale a incorreta. São direitos dos trabalhadores: