Acerca dos sistemas de ensino assinale a alternativa correta:

Observe o texto.

Exmo. Sr.
_____________________________
DD. Secretário Municipal de Educação
Vila Velha- Espírito Santo
A Escola Municipal ___________________, situada na rua __________, nº_____, do Município de __________________, Estado do Espírito Santo, requer de Vossa Excelência o _______________, pelo seguinte motivo:__________________________________________ ________________________________________________
Aguarda deferimento. _______________, ____ de _______________ de 2020.
Nome
Diretor(a) ato de designação

Trata-se de um modelo do seguinte documento oficial:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. maus tratos envolvendo seus alunos.
II. reiteração de faltas injustificadas, esgotados os recursos escolares.
III. elevados níveis de repetência.
IV. crianças que trabalham mesmo na condição de aprendiz.
V. falta de vagas no estabelecimento de ensino.

A opção correta é:

O documento que registra a vida escolar do aluno, que deve ser preenchido em duas vias, devidamente datado e assinado pelo Secretário e pelo Diretor da unidade escolar, com seus respectivos carimbos, sendo uma via entregue ao aluno – se maior de idade, ou ao seu responsável –, e a outra, arquivada na pasta individual. Este documento chama-se:

De acordo com o Livro II, Título II do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as medidas de proteção para a criança e para o adolescente, previstas nos artigos 98 à 102, são aplicáveis nos casos em que os seus direitos forem ameaçados ou efetivamente violados em decorrência de uma ação ou omissão da sociedade ou do Estado, de uma falta, omissão ou abuso por parte dos pais ou responsáveis, e de sua própria conduta . Conforme o disposto no art. 101 do ECA, uma das medidas de proteção aplicável à criança e ao adolescente é o acolhimento institucional que, juntamente com o acolhimento familiar.
São medidas:

Assinale a alternativa correta:

Este arquivo é destinado à pronta consulta e escrituração e deve conter pastas individuais dos alunos com os seguintes documentos: encaminhamento de matrícula; certidão de nascimento ou casamento; comprovante de escolaridade anterior, se houver; ficha individual; foto 3x4 do aluno; cópia de Identidade e CPF dos responsáveis ou do próprio aluno, se maior de idade; cópia do registro de vacinas (exigido até o 2º ano do Ensino Fundamental); cópia do comprovante de residência; cópia do cartão do bolsa família, quando houver; comprovante de tipo sanguíneo (Lei municipal 7216/14); laudos médicos, se houver; requerimentos diversos e quaisquer outros documentos referentes à vida escolar do aluno, de acordo com as normas do regimento escolar em vigor (relatórios bimestrais, documentos de classificação e reclassificação, entre outros).Trata-se do arquivo denominado arquivo:

É _________ aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. Assinale a alternativa correta:

O Projeto Político-Pedagógico de uma escola não visa simplesmente a um rearranjo formal da instituição escolar, mas à garantia da qualidade em todo o processo educativo. Nessa perspectiva, é essencial a compreensão de que uma escola comprometida socialmente:

Segundo o artigo 53º do Estatuto da criança e do adolescente a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades públicas;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Quais afirmativas estão corretas?