Lei nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão _______ do ensino público na educação básica, assinale a alternativa que preencha a lacuna:

Em conformidade com CNE/CEB 20/2009 Revisão das Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil, e obrigatória a matrícula na educação Infantil de crianças que completam:

Em concordância CNE/CEB 03/2010 - Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, quanto à duração dos cursos presenciais de EJA, mantém-se a formulação do Parecer CNE/CEB nº 29/2006, acrescentando o total de horas a serem cumpridas, acerca disso assinale a alternativa:

Segundo Resolução CNE/CEB 05/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, conforme visto no art. nª 5 a educação Infantil, as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar o seguinte princípio:

De acordo com a Resolução CNE /CEB 05/2009 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, na observância destas Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que se cumpra as função sociopolítica e pedagógica dispondo:

Conforme CNE/CP 03/2004 dialoga sobre:

Segundo a CNE/CEB 07/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, os sistemas de ensino e as escolas assegurarão adequadas condições de trabalho aos seus profissionais e o provimento de outros insumos, de acordo com os padrões mínimos de qualidade referidos no inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394/96 e em normas específicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, com vistas à criação de um ambiente propício à aprendizagem, com base, exceto:

Conforme a Lei nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, exceto:

Em consonância com CNE/CEB 4/2009 Art. 8º Serão contabilizados duplamente, no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto nº 6.571/2008, os alunos matriculados em classe comum de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante no AEE o financiamento da matrícula no AEE é condicionado à matrícula no ensino regular da rede pública, conforme registro no Censo Escolar/MEC/INEP do ano anterior, sendo contemplada, exceto:

O atendimento educacional especializado tem caráter: