O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) divulgou um edital para um processo seletivo visando preencher 1.028 vagas temporárias para os cargos de Juiz Leigo e Conciliador. A seleção será conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para o cargo de Conciliador, é necessário possuir um diploma registrado de conclusão de bacharelado em direito, administração, psicologia ou serviço social, ou estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, a partir do quarto ano ou sétimo semestre em um desses cursos.
Já para o cargo de Juiz Leigo, é preciso ter um diploma de bacharel em Direito registrado, fornecido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovar dois anos de experiência em advocacia, por meio do tempo de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
Os salários para o cargo de Conciliador e Juiz Leigo são de R$ 3.725,10 e R$ 10.291,59, respectivamente, para uma jornada de 30 horas semanais.
As inscrições deverão ser feitas pela internet, no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/psstjba23, entre as 16h do dia 24 de abril e as 16h do dia 25 de maio de 2023.
O processo de seleção será composto por uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, além de uma avaliação de títulos, que será de caráter classificatório. A prova objetiva será realizada no dia 16 de julho de 2023, nos horários de 08h às 13h para Juiz Leigo e de 15h às 19h para Conciliador, segundo o horário oficial de Brasília/DF. A aplicação da avaliação acontecerá em diversas cidades do estado da Bahia, sendo elas: Salvador, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.